Conformidade com a Lei 14.133/2021

ContratAI

Do PCA ao contrato, em conformidade.

Sistema completo de gestao de contratacoes publicas — triagem de modalidade, pesquisa de precos com dados oficiais e geracao de todos os documentos com fundamentacao legal precisa.

Pregao Eletronico Dispensa Inexigibilidade Credenciamento SRP
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Pipeline Processual

Como funciona

Cinco etapas integradas que conduzem o processo do inicio ao arquivo final.

Etapa 1
Triagem
Determinacao automatica do rito licitatorio conforme valor, objeto e condicoes
Etapa 2
Itens
Identificacao e classificacao de itens com busca no catalogo CATMAT/CATSER
Etapa 3
Pesquisa de Precos
Consulta automatizada ao Comprasnet, ARPs e banco de precos do PNCP
Etapa 4
Documentos
Geracao de ETP, TR, Edital, Contrato e Ata SRP com IA — conformes a lei
Etapa 5
Conclusao
Checklist de conformidade verificado e processo pronto para publicacao
Diferencial

Nao e um gerador de texto

Existe uma diferenca entre gerar um documento e gerenciar um processo de contratacao.

Outras ferramentas
Formulario isolado → API generica → documento solto
Cada documento e uma ilha — sem contexto entre etapas
Sem validacao juridica — o usuario decide o que esta certo
Nenhum historico processual ou rastreabilidade
ContratAI
Processo gerenciado do inicio ao fim — cada etapa alimenta a proxima
O TR sabe o que o ETP concluiu. O edital sabe o que o TR definiu.
Checklist juridico por artigo de lei — bloqueio quando falta peca critica
Historico completo, rastreavel e exportavel em Word
Interface

O sistema por dentro

Interface projetada para quem trabalha com contratacoes publicas — clara, organizada e sem distracoes.

12 Processos
8 Concluidos
Processo 001/2026 Em andamento
Painel de processos
Visualizacao completa do status de todos os processos em andamento, com indicadores de etapa e conformidade.
Triagem — Etapa 2 de 6
O objeto e padronizado e descritivel por especificacao objetiva?
Sim
Nao
Rito sugerido: Pregao Eletronico (art. 28, I)
Triagem inteligente
Questionario orientado que define a modalidade correta com base no objeto, valor e condicoes da contratacao.
Edital Consolidado
1. OBJETO
2. FUNDAMENTO LEGAL
Geracao de documentos
DFD, ETP, Termo de Referencia, Edital, Contrato e Ata SRP gerados com fundamentacao legal e linguagem administrativa.
Transparencia

Rastreabilidade completa

Cada decisao no processo e documentada, justificada e vinculada ao fundamento legal correspondente. Do primeiro item cadastrado ao ultimo documento gerado, tudo fica registrado.

Decisoes justificadas
Cada escolha de modalidade, item ou preco e acompanhada da razao e do artigo de lei aplicavel.
Historico de alteracoes
Qualquer modificacao no processo e registrada com data, autor e motivo.
Exportacao em Word
Todo o processo exportavel em formato editavel para autuacao no sistema de protocolo do orgao.
Linha do tempo do processo
Processo criado
15/04/2026 — Administrador
Triagem concluida — Pregao Eletronico
15/04/2026 — Fundamento: art. 28, I + art. 36
3 itens cadastrados no CATMAT
16/04/2026 — Grupos: 44, 46, 75
Pesquisa de precos em andamento
16/04/2026 — 7 observacoes no mapa
Recursos

Conformidade legal em cada etapa

Cada funcionalidade foi desenhada com base na legislacao vigente de contratacoes publicas.

Lei 14.133 / 2021
Triagem de rito com base nos limites de dispensabilidade, exclusividade ME/EPP, SRP e modalidades da Nova Lei de Licitacoes.
IN SEGES 65/2021 · Decreto 12.807/2025
Catalogo CATMAT / CATSER
Busca integrada ao catalogo nacional de materiais e servicos do SIASG para classificacao precisa de cada item do processo.
Busca full-text · Grupos e classes
IA Generativa de Documentos
Geracao automatizada de ETP, Termo de Referencia, minuta de edital, contrato e Ata de Registro de Precos baseada nos dados do processo.
Claude AI · Prompts juridicos
Pesquisa de Precos
Consulta ao Comprasnet, Atas de Registro de Precos e banco de precos do PNCP para formacao de preco de referencia conforme IN 65/2021.
Mapa de precos · Suficiencia amostral
Seguranca e conformidade

Dados tratados com responsabilidade

LGPD
Tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018
Hospedagem no Brasil
Servidores localizados em territorio nacional com certificacao de seguranca
Documentacao juridica
Aviso legal e termos de uso claros sobre limites da ferramenta

O ContratAI e uma ferramenta de apoio a decisao. A responsabilidade final pela instrucao processual continua com o gestor publico. O sistema nao substitui o julgamento tecnico do servidor.